Temos como objetivo difundir a Educação através da Leitura,  disponibilizando o máximo de Livros para downloads em forma de ebooks, todos de Domínio Público, conforme legislação em vigor, que trata de direitos autorais do Brasil (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; que revogou a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973), que alterou os prazos de vigência dos direitos autorais; bem como as diferentes legislações que regem os direitos autorais de outros países; trazem algumas dificuldades na verificação do prazo preciso para que uma determinada obra seja considerada em domínio público.

Desta forma, O portal “Livros Grátis”, pertencente ao GRUPO SBS Internet, tem envidado esforços para que nenhum direito autoral seja violado. Contudo, caso seja encontrado algum arquivo que, por qualquer motivo, esteja violando direitos autorais de tradução, versão, exibição, reprodução ou quaisquer outros, informe a equipe do portal para que a situação seja imediatamente regularizada” através do email sbsites@hotmail.com, ou deixe um comentário no formulário abaixo que, com certeza, faremos as devidas correções / exclusões.